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Nova Consulta

Jornal/Revista: Meio & Mensagem
Data de Publicação: 01/11/1993
Autor/Repórter: José Paulo Sant'Anna

JUSTIÇA AFASTA TUTA DA SOCIDADE DA TV JOVEM PAN

Di Genio e funcionários administram a emissora

No último dia 25 ocorreu mais um capítulo da novela jurídica que envolve a TV Jovem Pan, canal UHF em São Paulo. O juiz da 38ª Vara Cível, Cláudio Luiz Bueno de Godoy, determinou o afastamento de Antônio Augusto Amaral de Carvalho, o Tuta, da sociedade da emissora. Com a decisão, continuam como sócios da TV João Carlos Di Genio (30%) e Hamilton Lucas de Oliveira (40%). As cotas de Tuta deixam de existir e ele deverá receber o correspondente do valor do capital social quando a emissora tiver recursos para pagá-lo.

Segundo Fernando Simão, jornalista e um dos integrantes da comissão de funcionários que luta pela permanência da TV Jovem Pan no ar, os problemas da emissora começaram quando Hamilton Lucas de Oliveira assumiu 40% de cotas da sociedade, que anteriormente pertenciam a Fernando Vieira de Mello. "A emissora, que fora criada para ser a CNN brasileira, começou a apresentar uma série de irregularidades", explica.

Os funcionários então se uniram e obtiveram uma primeira vitória: a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, para apurar a existência de possível interferência de políticos no destino da emissora. A CPI ainda está em curso e em breve deve vir a público para apresentar suas investigações.

"Quando a CPI começou a investigar os sócios, o Tuta e o Hamilton iniciaram gestões para afundar de vez a TV", diz Simão. Segundo ele, os dois sócios deixaram de fazer aportes financeiros, o que levaria a emissora à insolvência e, conseqüentemente, à interrupção das investigações.

Os funcionários fizeram pressões junto ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo para conseguir gerenciar a emissora em companhia de Di Genio, único sócio que continuou honrando seus compromissos, explica Simão. "Conseguimos uma vitória inédita no Brasil. No final de 1992 passamos, por ordem do TRT, a gerenciar a emissora", informa.

A novela prosseguiu, segundo Simão, com uma tentativa de Tuta de doar a sua parte na sociedade aos funcionários. "Condicionamos a doação ao resultado de uma auditoria que seria feita na emissora pelo Tribunal de Contas da União", conta. Após algumas pressões no Congresso, nova vitória dos funcionários: o TCU começou a inspecionar as contas da emissora.

"Insatisfeitos com o rumo da história e loucos para se desligarem da emissora para desvincular o nome junto às investigações da CPI, o Tuta e o Hamilton ainda quiseram doar suas cotas para a Igreja, que não aceitou a oferta quando soube que a TV estava sendo alvo de uma auditoria por parte do TCU", prossegue.

Segundo o funcionário, a última tentativa de Tuta para se livrar da ônus que a investigação da emissora lhe proporciona foi a entrada na justiça com um pedido de dissolução da TV Jovem Pan. "Novamente nos mobilizamos e conseguimos entrar na causa, com o argumenta de que a emissora presta serviços à população e de que com seu fechamento seria criado um problema social, pois mais de cem funcionários ficariam desempregados", conta Simão.

Os argumentos convenceram o juiz, que na semana passada determinou o afastamento de Tuta. "Foi mais uma vitória importante, que abre um precedente jurídico para companheiros que estiverem vivendo situação semelhante à nossa", ressalta. Ele acrescenta que a emissora conta hoje com US$ 150 mil em caixa, fruto da administração que os funcionários vêm fazendo em conjunto com Di Genio.

Tanto Hamilton Lucas de Oliveira quanto Antônio Augusto Amaral de Carvalho foram procurados pela redação de Meio & Mensagem, mas não foram encontrados até o fechamento desta edição para apresentarem sua versão sobre os problemas que envolvem a emissora.

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Fonte: Banco de Dados TV-Pesquisa - Documento número: 50896